(SE VOCÊ CONCORDA COM ESSES ARGUMENTOS ENTÃO ME ADICIONE)

ENTENDA MELHOR SOBRE O PERIODO DA “INQUISIÇÃO” PARA PODER ENTENDER MELHOR SOBRE O MEUS PONTOS DE VISTAS!

Poder e política em nome de Deus

Por Liliane Pinheiro da Luz

A Inquisição é tema que não se esgota. Instituída em 1232 pelo papa Gregório IX ela vigorou até 1859, quando o papado extinguiu definitivamente o Tribunal do Santo Ofício. Portanto, funcionou durante longos seis séculos. Devido a esta complexidade é que se optou por explorar o campo do confisco dos bens dentro do Tribunal do Santo Ofício, instituição que tão bem se utilizou do poder para manter-se viva no seio da sociedade durante um longo período histórico. Entretanto, o assunto em questão aparece em todos os momentos da atuação do Santo Ofício, ficando por demais difícil fazer uma boa análise dentro de um período tão longo. Devido a isto delimitei um pouco mais meu campo de atuação e me restringi ao solo português, tentando entender a questão de forma mais precisa. A Inquisição em Portugal foi instituída em 1536, nos moldes medievais sob a liderança do poder régio. Diferentemente da Inquisição medieval, que possuía como objetivo maior o combate às heresias, a Inquisição portuguesa era comandada pelo rei que centralizava, fortificava e solidificava seu poder através do confisco dos bens. Afinal alguém teria que manter tão complexa estrutura. O alvo maior em solo lusitano era o cristão-novo, judeus convertidos a fé cristã, que a Inquisição julgava manter seus ritos judaicos secretamente. Acusados de profanar as hóstias e desvirtuar muitos cristãos do caminho de Deus, esse povo pagou com a vida e com seus bens a manutenção do equilíbrio do reino. Ë bem verdade que antes da Inquisição se oficializar em terras portuguesas os judeus tiveram proteção e abrigo em troca de alguns tributos especiais do próprio Estado, mas isso só durou enquanto isso trazia algum benefício ao poder régio. Instaurada a Inquisição era preciso que se tivesse hereges a serem perseguidos e nada mais cômodo do que unir o útil ao agradável, ter quem se queimasse na fogueira deixando todos seus bens para a santa madre igreja. É claro que a fórmula não é tão simplista assim, mas devido as circunstâncias tudo leva a crer que abusos dessa ordem eram cometidos, pois quando da instalação da Inquisição em solo lusitano, tentou se conter abusos no tocante ao confisco de bens. Tanto que pela bula de 23 de maio de 1536, a qual instituí o Tribunal do Santo Ofício em Portugal, se determinava que não deveria haver confisco de bens em todo o território por pelo menos dez anos. Em 1576, nova tentativa de se conter abusos decretando-se que seria excomungado aquele que tomasse os bens de judeus confiscados pelo poder da Inquisição. Neste sentido, pode-se dizer que se havia leis e decretos tentando coibir a ação da Inquisição sobre os bens de seus condenados é porque os abusos existiam e muitos foram os sacrificados em favor da permanência do poder régio e eclesiástico. O presente estudo teve como fonte histórica o Manual dos Inquisidores, obra escrita em 1376 por Nicolau Eymerich e revisado em 1576 por Francisco de la Peña. A obra se delimita a ação do Santo Ofício, esclarecendo o funcionamento, a estrutura e a atuação da Inquisição sob os auspícios da Igreja católica. A importância deste manual para o presente estudo se funda na questão do confisco de bens que, pelo que se pode perceber muito bem, era praticado desde a gênesi da Inquisição. Sob a luz do conhecimento histórico, iluminado pelas luzes da fonte escolhida é que se propôs estudar o confisco de bens em terras lusitanas, tema de fundamental importância para entender a dinâmica do próprio Brasil colonial, pois afinal o nosso país é de posse portuguesa neste momento histórico. Essa pesquisa é pano de fundo para estudos futuros que pretendem desenvolver uma análise sobre a atuação da Inquisição lusitana em solo brasileiro. Pois ao que tudo indica a Inquisição via tudo e estava em todos sos lugares, tal qual Deus vigia seus fiéis a cada instante do dia.

O confisco de bens e o Manual dos inquisidores

Dentre as questões referentes à prática do Santo Ofício, encontra-se a relativa ao confisco de bens praticado pela Inquisição. Tal prática se tornou cada vez mais recorrente, no decorrer do tempo, principalmente a partir do século XV, entretanto já havia diretrzes que permaneceram, mesmo depois da revisão de la Peña, de como proceder na confiscação de bens. Segundo o Manual dos Inquisidores quem se arrepende antes da sentença que o levou a ser entregue ao braço secular fica com os seus bens. Ao contrário, confiscam-se, ipso uire, os bens de quem só se arrepender depois da sentença de condenação. Os bens destes últimos tornam-se propriedade das autioridades civis, a menos que, por generosidade, estas não o queriam.

Pelo exposto acima, a Inquisição, pelo menos teoricamente, se preocupava com a salvação da alma de seu réu, pois se este se arrependesse antes da sua sentença de morte, estaria salvo e teria recuperado todos os seus bens. A bem da verdade, talvez isto tenha sido usado em princípios de seu funcionamento, ficando relegado a um segundo plano no decorrer do processo.

Mesmo porque o réu não conhecia as leis que o regia, pois raramente sabia ler e quando sabia teria de se contentar com obras que a igreja determinava fora de perigo de perverter seus fiéis. Além do que, somente os inquisidores tinham acesso às leis que regiam a instituição, assim, acredita-se, que mesmo o réu se arrependendo antes de sua sentença de morte, ele raramente recuperava seus bens, pois se argumentaria que estes se destinariam a manutenção do tribunal santo.

Além do mais o próprio manual discute a questão do arrependimento e sua relação com o confisco de bens. Segundo de la Peña , o revisor do Manual dos Inquisidores, a Inquisição deveria ser mais severa com seus infiéis e independente de o herege se arrepender ou não, se o faz antes ou depois da sentença, perde os seus bens (…). Dicscordo totalmente de Eymerich quando defende que se deve devolver os bens dos hereges que se arrepende, depois de ter sido entregue ao braço secular. O que! Um homem desses, culpado de uma tal infâmia, ganharia duas graças – a vida e a posse de seus bens? Um herege desses seria indigno de tanta bondade.

Pelo que se vê, tudo leva a crer que realmente a primeira determinação do manual fica apenas no plano teórico, uma vez que o própria lei que o regia é colocada em dúvida quando o Directorum é revisado, a partir daí se abre uma brecha para que a atuação do Santo Ofício não se limite a apenas conseguir o arrependimento do réu, mas também fundos para que não se morra os olhos e os ouvidos de Deus da face da Terra. Fica bem claro, ao analisar o presente manual, que este se divide em dois momentos distintos, ou seja, quando é escrito, em 1376, e quando é revisado, em 1578. E neste sentido deve-se ter um cuidado redobrado ao analisar a questão do confisco de bens aos olhos da Inquisição. Cabe lembrar ainda, que a Inquisição que se instala na idade média pretendia, tão somente, perseguir aqueles que iam contra a fé católica. A idéia e ambição dos primórdios da Inquisição era manter viva a fé católica, desprovida de qualquer benefício econômico que estes julgamentos pudessem acarretar à igreja. Pois, como bem pôde-se observar anteriormente, o papa Inocêncio III havia determinado que a pena para os hereges seria a destruição de sua casa, de forma que o herege não pudesse deixar nenhum rastro de seu ato tão desprezível aos olhos de Deus e da igreja.

Quando o manual é revisado a europa já se encontra no século XVI, os interesses da Inquisição, neste momento, são outros. O seu ideal de manter a fé católica e fazer com que o penitente se arrependa e possa retornar ao convívio dos seus, em paz, é suplantado pelo interesse político e social. Pois, a europa vive o anseio das grandes descobertas, o capitalismo começa a dar seus primeiros passos e o dinheiro passa a ser o maior interesse dos países europeus, principalmente ibéricos, onde a santa Inquisição atuou com rigores inconcebíveis.

Em nome de um Deus que preferia o dinheiro e a morte nos queimadouros dos autos-de-fé do que a salvação da vida humana, a santa Inquisição ibérica, sobretudo a espanhola, matou, torturou e ousou ir contra os próprios ensinamentos de Cristo que diz: afasta-te de causas mentirosas. Não mates o inocente e o justo, porque não vou absorver o culpado.

Assim, vale dizer que, embora a Inquisição entregasse o réu ao poder civil, para que se cumprisse a sentença de morte, quem a determinava era o Tribunal do Santo Ofício, desta forma quem matava o réu, mesmo que indiretamente era a Inquisição.

O Tribunal de Deus fez muitas vítimas, mas não tantas quanto a partir do século XVI, período este de ascensão econômica e nascimento do capitalismo, onde a igreja católica viu sua liderança começar a ser ameaçada, devido as correntes protestantes e onde, o que é pior, para se manter no equilíbrio a igreja se utilizou de seu poder para que a estrutura sagrada da santa Inquisição não morresse e pudesse continuar combatendo as heresias e enchendo os cofres de Deus de dinheiro e de bens, às custas do sangue daqueles que interessavam, pelo seu poder econômico, a santa madre igreja.

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